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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:48
Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho
Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso ordinário principal dos reclamantes. Adicional de insalubridade. Benzeno.
Absorção cutânea. Inexistência de limite de tolerância. Ausência de equipamento de proteção individual específico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Ação direta de inconstitucionalidade. Contrariedade ao artigo 14 da lei orgânica do Distrito Federal.
Invasão de competência da união. Legislação sobre equipamento específico de motociclistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:02
Responsabilidade civil objetiva.
Serviço de energia elétrica. Danos em equipamento eletrônico. Danos materiais. Dever de indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:10
Acusado de porte ilegal de arma de fogo é condenado pela Justiça
O acusado cumprirá dois anos e seis meses de reclusão pelo prote de arma ilegal
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:45
Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:03
Loja é condenada a ressarcir valor em razão da ausência de entrega do produto
O autor alegou que adquiriu um refrigerador na empresa ré e que o equipamento não foi entregue no endereço especificado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:02
Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:47
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00
?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito
Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 190, de 16/02/06
Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:45
Loja erra em nota fiscal e paga dano por apreensão de notebook
Cliente adquiriu o equipamento e, ao participar de congresso médico em Foz do Iguaçu, teve o notebook apreendido em fiscalização
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:30
Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
Segundo o TRT, ele operava um equipamento com vários itens de segurança adicionados à máquina
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:30
TJ condena fugitivo por não devolver tornozeleira
Para desembargadores, equipamento pertence ao Estado; preso recebeu pena de 1 ano de reclusão no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica
O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00
Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose
Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:37
TJSP mantém condenação de empresa de telefonia por corte indevido do serviço
A empresa havia enviado o equipamento de instalação do ?Speedy? e feito a cobrança do serviço sem autorização do consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:18
DPVAT deve indenizar vítima de trator
A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento